Base de dados:
proje
Pesquisar:
"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 276 [Nmero do projeto] and 2012 [Ano do projeto]
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 276   13/06/2012  (ver documento)
Processo:   01-276/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0276-2012
Carta de lei:   ver documento Cpl0276-2012
Promulgação:   LEI  15.997 de 27/05/2014    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALCOOL HIDRATADO / BONUS / COMBUSTIVEL / DEVOLUCAO / EXCLUSAO / FROTA / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / IPVA / LIMITACAO / MEIO AMBIENTE / ODM7 / ONIBUS / ONIBUS ELETRICO / POLITICAS PUBLICAS / PRAZO / PROPRIETARIO / PROTECAO AMBIENTAL / RODIZIO DE VEICULOS / SUBSTITUICAO / TAXI / TRANSPORTE COLETIVO / UTILIZACAO / VALOR / VEICULO A GAS NATURAL / VEICULO DE MOTOR HIBRIDO / VEICULO ELETRICO / VEICULO MOVIDO A HIDROGENIO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0510-2013
ver documento Urb1831-2013
ver documento Adm2430-2013
ver documento Econ0222-2014
ver documento Fins0344-2014
Veto:   ver documento vepl0276-2012
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/06/2012  Encaminhado em 15/06/2012
PESQUISA  Recebido em 15/06/2012  Encaminhado em 09/08/2012
CCJ  Recebido em 13/08/2012  Encaminhado em 03/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2013  Encaminhado em 06/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 08/04/2013
CCJ  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 16/05/2013
URB  Recebido em 17/05/2013  Encaminhado em 19/09/2013
ADM  Recebido em 19/09/2013  Encaminhado em 11/11/2013
ECON  Recebido em 11/11/2013  Encaminhado em 21/03/2014
FIN  Recebido em 21/03/2014  Encaminhado em 11/04/2014
SGP12  Recebido em 11/04/2014  Encaminhado em 16/04/2014
SGP23  Recebido em 23/04/2014  Encaminhado em 28/05/2014
SGP22  Recebido em 28/05/2014  Encaminhado em 28/05/2014
PESQUISA  Recebido em 28/05/2014  Encaminhado em 29/05/2014
SGP12  Recebido em 29/05/2014  Encaminhado em 30/07/2014
SGP21  Recebido em 31/07/2014  Encaminhado em 19/09/2019
SGP23  Recebido em 19/09/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 16/04/2014
Encaminhamento:   Oficio CMSP 962/2014 de 06/05/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 28/05/2014 atraves do(a) Of. ATL nº 64/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o artigo 4º do projeto de lei nº 276/12, atraves do Documento Recebido nro. 369/2014
Oficio CMSP 1545/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENCAO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/05/2014. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3