| Projeto: |
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PL 290 14/05/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-290/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0290-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 13.430 de 13/09/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Marta Suplicy |
| Ementa: |
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APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APROVACAO / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0744-2002
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0290-2002NBonduki
ver documento spl0290-2002NBonduki2
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| Veto: |
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ver documento vepl0290-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 14/05/2002 | Encaminhado em 15/05/2002 | | CCJ | Recebido em 15/05/2002 | Encaminhado em 18/06/2002 | | URB | Recebido em 18/06/2002 | Encaminhado em 13/08/2002 | | ATM | Recebido em 13/08/2002 | Encaminhado em 26/08/2002 | | LEG3 | Recebido em 26/08/2002 | Encaminhado em 16/09/2002 | | ATM | Recebido em 16/09/2002 | Encaminhado em 16/09/2002 | | CCJ | Recebido em 16/09/2002 | Encaminhado em 18/09/2002 | | URB | Recebido em 18/09/2002 | Encaminhado em 10/10/2002 | | ADM | Recebido em 11/10/2002 | Encaminhado em 24/10/2002 | | ATM | Recebido em 24/10/2002 | Encaminhado em 31/10/2002 | | LEG3 | Recebido em 31/10/2002 | Encaminhado em 08/11/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 13/11/2002 | Encaminhado em 19/03/2010 | | GV47 | Recebido em 30/03/2010 | Encaminhado em 30/03/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2010 | Encaminhado em 01/04/2014 | | SGP | Recebido em 01/04/2014 | Encaminhado em 06/05/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 06/05/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 164, Legislatura 13 em 13/08/2002
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 170, Legislatura 13 em 23/08/2002
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| Encaminhamento: |
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Tramitação em regime de urgência, recebido em 05/06/2002 atraves do(a) OF ATL 323/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 290/02, que aprova plano di- retor estratégico do município de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 371/2002
Oficio CMSP 498/2002 de 26/08/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 13/09/2002 atraves do(a) OF ATL 541/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 290/02, do executivo-plano diretor, atraves do Documento Recebido nro. 613/2002
Oficio CMSP 635/2002 de 04/11/2002 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/09/2002. Motivo: PROMULGADO |