| Projeto: |
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PL 295 24/06/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-295/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0295-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0295-2015
ver documento Cplp0295-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.291 de 26/10/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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ALTERA ALEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO ESTAGIÁRIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ESTAGIARIO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1298-2015
ver documento Conjpl0295-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 30/07/2015 | | CCJ | Recebido em 03/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | EDUC | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 24/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 24/09/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 21/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 21/10/2015 | Encaminhado em 03/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/11/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2616/2015 de 15/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 26/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°166/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.291 para a promulgação do pl 295/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do estagiário, atraves do Documento Recebido nro. 860/2015
Oficio CMSP 2674/2015 de 27/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/10/2015. Motivo: PROMULGADO |