| Projeto: |
|
PL 298 07/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-298/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0298-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0298-2020
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.417 de 21/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Alfredinho / Antonio Donato / Arselino Tatto / Alessandro Guedes / Eduardo Matarazzo Suplicy / Juliana Cardoso / Reis / Senival Moura / Jair Tatto |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / CORONAVIRUS / COVID 19 / DATA COMEMORATIVA / DIA EM MEMORIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVIRUS / HOMENAGEM / HOMENAGEM POSTUMA / LEI 14.485/2007 / MORTE / PANDEMIA / PROFISSIONAL DE SAUDE / SERVIDOR / SERVIDOR DA SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0278-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 07/05/2020 | Encaminhado em 08/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/05/2020 | Encaminhado em 08/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/05/2020 | Encaminhado em 15/05/2020 | | PRESID | Recebido em 15/05/2020 | Encaminhado em 15/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/05/2020 | Encaminhado em 01/06/2020 | | CCJ | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 13/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 511/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011313-0
prazo de sanção: 21/07/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011313-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 509/2020
Oficio CMSP 655/2020 de 23/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015668-8
|
| Encerramento: |
|
13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |