| Projeto: |
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PL 3 04/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-3/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0003-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0003-2014
ver documento Cplp0003-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.350 de 06/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SP-ARTE FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DE SÃO PAULO, ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AMBITO INTERNACIONAL / ARTES / ARTES PLASTICAS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FEIRA DE ARTES / LEI 14.485/2007 / SP ARTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0071-2014
ver documento Educ0445-2014
ver documento Fin2317-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/01/2014 | Encaminhado em 07/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 11/02/2014 | | CCJ | Recebido em 11/02/2014 | Encaminhado em 19/02/2014 | | EDUC | Recebido em 19/02/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 17/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 13/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3198/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 12/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 3/14, atraves do Documento Recebido nro. 36/2016
Oficio CMSP 171/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/01/2016. Motivo: PROMULGADO |