| Projeto: |
|
PL 300 25/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-300/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0300-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0300-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.426 de 22/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Claudio Fonseca |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O ANIVERSÁRIO DO JARDIM NOVA VITÓRIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO JARDIM NOVA VITORIA / JARDIM NOVA VITORIA / LEI 14.485/2007 / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1391-2019
ver documento EDUC2073-2019
ver documento FIN0146-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 30/08/2019 | | EDUC | Recebido em 30/08/2019 | Encaminhado em 01/11/2019 | | FIN | Recebido em 04/11/2019 | Encaminhado em 13/03/2020 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 09/09/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 24/06/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 537/2020 de 25/06/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011570-1
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0011570-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 517/2020
Oficio CMSP 663/2020 de 24/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016139-8
|
| Encerramento: |
|
09/09/2020. Motivo: PROMULGADO |