| Projeto: |
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PL 301 17/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-301/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0301-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0301-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.362 de 18/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Calvo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÍTIO MORRO GRANDE/VILA BRASILÂNCIA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ELISIO TEIXEIRA LEITE ( AVENIDA ) / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS MANUEL DAS NEVES ( TRAVESSA ) / TRAVESSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1415-2014
ver documento Urb1562-2014
ver documento Educ0498-2015
ver documento Fin2319-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/06/2014 | Encaminhado em 18/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 18/06/2014 | Encaminhado em 25/06/2014 | | SGP22 | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 25/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 10/07/2014 | | CCJ | Recebido em 10/07/2014 | Encaminhado em 05/11/2014 | | URB | Recebido em 05/11/2014 | Encaminhado em 10/02/2015 | | EDUC | Recebido em 12/02/2015 | Encaminhado em 13/04/2015 | | FIN | Recebido em 13/04/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 02/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 292/2014 de 12/08/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 01/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL 319/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes acerca do projeto de lei nº 301/14, atraves do Documento Recebido nro. 645/2014
Oficio CMSP 3199/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/02/2016. Motivo: PROMULGADO |