| Projeto: |
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PL 301 09/05/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-301/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0301-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0301-2017
ver documento CPLP0301-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.056 de 22/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Abou Anni |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS CRÔNICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / DOENCA CRONICA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / LESAO CORPORAL / SEMANA DA CONSCIENTIZACAO DO TRATAMENTO E PREVENCAO DAS FERIDAS CRONICAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1111-2017
ver documento Educ1379-2018
ver documento Fin1969-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/05/2017 | Encaminhado em 10/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/05/2017 | Encaminhado em 23/05/2017 | | CCJ | Recebido em 23/05/2017 | Encaminhado em 28/08/2017 | | EDUC | Recebido em 29/08/2017 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 31/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1592/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 37/2019 de 22/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/01/2019. Motivo: PROMULGADO |