| Projeto: |
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PL 301 20/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-301/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0301-2018 |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO FEITOSA, SITUADA NO BAIRRO JD. SANTA BÁRBARA, PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / ELIAS CASEMIRO DOS SANTOS ( RUA ) / JARDIM SANTA BARBARA / JOSE BARBOSA DE ARAUJO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA DO ROSARIO RIBEIRO FEITOSA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2012-2019
ver documento URB2132-2019
ver documento EDUC0060-2020
ver documento FIN0529-2020
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| Veto: |
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ver documento VEPL0301-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 02/07/2018 | | CCJ | Recebido em 02/07/2018 | Encaminhado em 24/10/2019 | | URB | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | EDUC | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 13/02/2020 | | FIN | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 23/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 23/07/2020 | Encaminhado em 23/07/2020 | | SGP23 | Recebido em 23/07/2020 | Encaminhado em 01/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 06/02/2024 | | PRESID | Recebido em 06/02/2024 | Encaminhado em 06/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/08/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 375/2018 de 17/07/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 164/2019 de 15/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 394/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 660/2019
Oficio CMSP 736/2020 de 04/08/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016689-6
prazo de sanção: 02/09/2020
Veto Total, recebido em 31/08/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0016689-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 635/2020
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