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Projeto:   PL 308   11/05/2020  (ver documento)
Processo:   01-308/2020
Justificativa:   ver documento JPL0308-2020
Promulgação:   LEI  17.405 de 20/07/2020    (ver documento)
Promovente:   Reis
Ementa:   DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO EMERGENCIAL AOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP
Assunto:   AJUDA DE CUSTO / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / CALAMIDADE PUBLICA / CORONAVIRUS / COVID 19 / MONITOR DE EDUCACAO DE ADULTOS / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS / PAGAMENTO / PANDEMIA / PROFESSOR / PROFESSOR DE EDUCACAO DE ADULTOS / SITUACAO DE EMERGENCIA / VOLUNTARIO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0360-2020
ver documento CONJ0392-2020
ver documento JUSTRF0476-2020
Substitutivo:   ver documento SPL0308-2020-1
Emendas:   ver documento Epl0308-2020-SFRANCINE
ver documento Epl0308-2020-1REIS
ver documento Epl0308-2020-2REIS
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 11/05/2020  Encaminhado em 12/05/2020
SGP42  Recebido em 12/05/2020  Encaminhado em 12/05/2020
PROC-CMSP  Recebido em 15/05/2020  Encaminhado em 10/06/2020
CCJ  Recebido em 15/06/2020  Encaminhado em 23/06/2020
ADM  Recebido em 27/06/2020  Encaminhado em 27/06/2020
CCJ  Recebido em 27/06/2020  Encaminhado em 29/06/2020
ADM  Recebido em 03/07/2020  Encaminhado em 03/07/2020
SGP21  Recebido em 03/07/2020  Encaminhado em 03/07/2020
CCJ  Recebido em 06/07/2020  Encaminhado em 09/07/2020
SGP21  Recebido em 14/08/2020  Encaminhado em 14/08/2020
SGP23  Recebido em 17/08/2020  Encaminhado em 17/08/2020
ARQUIVO  Recebido em 02/09/2020  Encaminhado em 14/09/2020
SGP23  Recebido em 14/09/2020  Encaminhado em 09/09/2021
ARQUIVO  Recebido em 15/09/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 268, Legislatura 17 em 24/06/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 269, Legislatura 17 em 01/07/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 260, Legislatura 17 em 14/07/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 577/2020 de 14/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2020/0013195-2
Encerramento:   09/09/2021. Motivo: PROMULGADO


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