Projeto: |
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PL 309 29/06/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-309/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0309-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0309-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.378 de 25/05/2011 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEU EMEF CAPÃO REDONDO, LOCALIZADA NA RUA DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO PARA CEU EMEF CAPÃO REDONDO - JOSÉ SARAMAGO |
Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) / CEU CAPAO REDONDO / DANIEL GRAN ( RUA ) / DENOMINACAO / EMEF CAPAO REDONDO / EMEF JOSE SARAMAGO / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / JARDIM ANALICIA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1354-2010 ver documento Educ0115-2011 ver documento Fin0232-2011
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 29/06/2010 | Encaminhado em 08/07/2010 | PESQUISA | Recebido em 08/07/2010 | Encaminhado em 29/07/2010 | CCJ | Recebido em 29/07/2010 | Encaminhado em 12/11/2010 | EDUC | Recebido em 12/11/2010 | Encaminhado em 15/04/2011 | FIN | Recebido em 15/04/2011 | Encaminhado em 10/05/2011 | SGP23 | Recebido em 12/05/2011 | Encaminhado em 26/05/2011 | ARQUIVO | Recebido em 26/05/2011 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/05/2011
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 363/2010 de 18/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 522/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3962/2010 Oficio CMSP 1681/2011 de 19/05/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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25/05/2011. Motivo: PROMULGADO |