| Projeto: |
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PL 312 24/06/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-312/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0312-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0312-2015
ver documento Cplp0312-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.448 de 31/05/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MEDICAMENTOS / ORIENTACAO / SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1354-2015
ver documento Educ1593-2015
ver documento Saude2394-2015
ver documento Fin0616-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 30/07/2015 | | CCJ | Recebido em 03/08/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | | EDUC | Recebido em 09/09/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | SAUDE | Recebido em 18/09/2015 | Encaminhado em 19/01/2016 | | FIN | Recebido em 19/01/2016 | Encaminhado em 28/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 28/04/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/06/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/05/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1210/2016 de 10/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 01/06/2016 atraves do(a) OF ATL 107/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do numero de lei 16.448 ao pl 312/2015 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de são paulo a semana do uso racional de medicamentos , atraves do Documento Recebido nro. 374/2016
Oficio CMSP 1367/2016 de 01/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/05/2016. Motivo: PROMULGADO |