| Projeto: |
|
PL 312 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-312/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0312-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0312-2016
ver documento Cplp0312-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.579 de 21/11/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Alfredinho |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DO POLO DE ECOTURISMO PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / ECOTURISMO / EVENTOS / FESTIVAL DE INVERNO DO POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE / TURISMO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1231-2016
ver documento Conj1395-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | | CCJ | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 08/07/2016 | | EDUC | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 10/10/2016 | | SGP12 | Recebido em 10/10/2016 | Encaminhado em 18/10/2016 | | SGP21 | Recebido em 18/10/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 24/11/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/02/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2345/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 240/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de número de lei 16.579ao pl 312/16 que altera a lei 14.485 para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o festival de inverno do polo de ecoturismo parelh eiros/marsilac/ilha do bororé, atraves do Documento Recebido nro. 875/2016
Oficio CMSP 2553/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
24/11/2016. Motivo: PROMULGADO |