| Projeto: |
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PL 313 09/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-313/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0313-2013 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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COLETA / COLETA SELETIVA DE LIXO / CONCEITO / DENOMINACAO / DESTINACAO / ECOPONTO / EDUCACAO AMBIENTAL / ENERGIA ALTERNATIVA / INCENTIVO / LIXO / MATERIAL RECICLAVEL / MEIO AMBIENTE / ODM7 / PARCERIA / PLANTAS OLEAGINOSAS / PRODUTO DESCARTAVEL / PROGRAMA LIXO ZERO / PROTECAO AMBIENTAL / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / REDUCAO / RESIDUOS SOLIDOS / REUTILIZACAO / SAO PAULO VERDE ( CONCEITO ) / SETOR PRIVADO / SUSTENTABILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1822-2013
ver documento Urb1410-2017
ver documento Adm1842-2017
ver documento Econ0486-2018
ver documento Educ0905-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/05/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 17/06/2013 | | CCJ | Recebido em 17/06/2013 | Encaminhado em 30/09/2013 | | URB | Recebido em 01/10/2013 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | URB | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 17/10/2017 | | ADM | Recebido em 18/10/2017 | Encaminhado em 13/12/2017 | | ECON | Recebido em 13/12/2017 | Encaminhado em 03/05/2018 | | EDUC | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 15/06/2018 | | FIN | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/02/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 076/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha o pronunciamento da secretaria municipal de serviç os acerca do pl 313/13, atraves do Documento Recebido nro. 142/2015
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| Encerramento: |
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05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |