| Projeto: |
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PL 314 05/06/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-314/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0314-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.974 de 10/06/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL- EMEF LOCALIZADA NA RUA ALBA VALDEZ N.5 - JARDIM REIMBERG, GRAJAÚ |
| Assunto: |
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ALBA VALDEZ ( RUA ) / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEF LOURIVAL BRANDAO DOS SANTOS / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / GRAJAU ( DISTRITO ) / JARDIM REIMBERG |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0854-2001
ver documento Educ1188-2001
ver documento Fin1461-2001
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| Veto: |
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ver documento vepl0314-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 05/06/2001 | Encaminhado em 13/06/2001 | | CCJ | Recebido em 13/06/2001 | Encaminhado em 27/06/2001 | | LEG3 | Recebido em 27/06/2001 | Encaminhado em 25/07/2001 | | CCJ | Recebido em 25/07/2001 | Encaminhado em 31/08/2001 | | ADM | Recebido em 31/08/2001 | Encaminhado em 17/09/2001 | | ATM | Recebido em 17/09/2001 | Encaminhado em 19/09/2001 | | EDUC | Recebido em 25/09/2001 | Encaminhado em 10/10/2001 | | FIN | Recebido em 11/10/2001 | Encaminhado em 23/11/2001 | | ATM | Recebido em 23/11/2001 | Encaminhado em 21/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 21/11/2002 | Encaminhado em 23/12/2002 | | ATM | Recebido em 23/12/2002 | Encaminhado em 24/12/2002 | | CCJ | Recebido em 24/12/2002 | Encaminhado em 25/02/2003 | | ATM | Recebido em 25/02/2003 | Encaminhado em 01/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 01/06/2005 | Encaminhado em 27/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 04/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 189, Legislatura 13 em 06/11/2002
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 193, Legislatura 13 em 19/11/2002
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 362/2001 de 29/06/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/09/2001 atraves do(a) OF. ATL 0306/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, resposta ao of. leg3 362/01, atraves do Documento Recebido nro. 228/2001
Oficio CMSP 711/2002 de 26/11/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 20/12/2002 atraves do(a) OF ATL 793/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 314/01, do ver. antonio carlos rodrigues publ. no dom de 21.12.2002, p.14, c. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 908/2002
Oficio CMSP 2046/2005 de 01/06/2005 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , veto rejeitado na sessão 24.05.2005
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 13/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 76/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de nº 13.974 para rejeição do veto total ao pl nº 314/01, atraves do Documento Recebido nro. 728/2005
Oficio CMSP 2420/2005 de 21/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/06/2005. Motivo: PROMULGADO |