Projeto: |
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PL 320 28/05/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-320/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0320-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0320-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.374 de 13/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilberto Natalini |
Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DÊ UMA CHANCE À PAZ ENCONTRO CULTURAL DAS DIVERSIDADES AO AR LIVRE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / ARTES / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA / DE UMA CHANCE A PAZ - ENCONTRO CULTURAL DAS DIVERSIDADES AO AR LIVRE DE SAO PAULO / DIVERSIDADE CULTURAL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / LITERATURA / MUSICA / PAZ |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1207-2019 ver documento EDUC1974-2019 ver documento FIN0204-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 06/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 19/08/2019 | EDUC | Recebido em 19/08/2019 | Encaminhado em 21/10/2019 | FIN | Recebido em 21/10/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 453/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010585-4 prazo de sanção: 10/07/2020 Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010585-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 470/2020 Oficio CMSP 596/2020 de 14/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0014018-8
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Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |