Projeto: |
|
PL 327 05/08/2015 (ver documento) |
Processo: |
|
01-327/2015
|
Justificativa: |
|
ver documento jpl0327-2015 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0327-2015 ver documento Cplp0327-2015
|
Promulgação: |
|
LEI 16.353 de 06/01/2016 (ver documento) |
Promovente: |
|
Quito Formiga |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI DE Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS CULTURAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ACESSO / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS CULTURAIS / DIREITO A CULTURA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs1530-2015 ver documento Educ1740-2015 ver documento Fin2327-2015
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 29/06/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | CCJ | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 10/09/2015 | EDUC | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | SGP23 | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 13/01/2016 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2016 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2015
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3200/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 15/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 327/15, atraves do Documento Recebido nro. 39/2016 Oficio CMSP 174/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
06/01/2016. Motivo: PROMULGADO |