| Projeto: |
|
PL 33 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-33/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0033-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0033-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.415 de 01/04/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO OU DOUTORADO EDUCADOR |
| Assunto: |
|
AUXILIO FINANCEIRO / BOLSA DE ESTUDO / CURSO DE POS GRADUACAO / DOUTORADO / EDUCADOR / ENSINO MUNICIPAL / INCENTIVO / MESTRADO / PRAZO / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROGRAMA BOLSA MESTRADO OU DOUTORADO EDUCADOR / SERVIDOR EFETIVO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0144-2016
ver documento Conj0367-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/02/2016 | Encaminhado em 01/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/03/2016 | Encaminhado em 02/03/2016 | | CCJ | Recebido em 02/03/2016 | Encaminhado em 02/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2016 | Encaminhado em 02/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | CCJ | Recebido em 07/03/2016 | Encaminhado em 07/03/2016 | | ADM | Recebido em 08/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 17/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 22/03/2016 | Encaminhado em 22/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 24/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 06/04/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/04/2016 | Encaminhado em 06/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/04/2016 | Encaminhado em 06/04/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 07/04/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 322, Legislatura 16 em 29/03/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 326, Legislatura 16 em 31/03/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 885/2016 de 31/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
01/04/2016. Motivo: PROMULGADO |