| Projeto: |
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PL 333 22/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-333/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0333-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0333-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.561 de 29/09/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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INSTITUI A CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACERVO / ATIVIDADE CULTURAL / CASA DE CULTURA / CASA DE CULTURA DE PARELHEIROS / CRIACAO / PARELHEIROS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2050-2013
ver documento Adms2724-2013
ver documento Educ0541-2014
ver documento Fin0972-2014
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| Veto: |
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ver documento vepl0333-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/05/2013 | Encaminhado em 24/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 24/05/2013 | Encaminhado em 28/05/2013 | | CCJ | Recebido em 29/05/2013 | Encaminhado em 15/10/2013 | | ADM | Recebido em 15/10/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | EDUC | Recebido em 05/12/2013 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 15/09/2014 | | SGP21 | Recebido em 15/09/2014 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 30/09/2016 | | SGP22 | Recebido em 04/10/2016 | Encaminhado em 04/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/10/2016 | Encaminhado em 06/10/2016 | | CCJ | Recebido em 06/10/2016 | Encaminhado em 18/10/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/02/2017 | Encaminhado em 20/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2170/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 30/09/2016 atraves do(a) OF ATL 202/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, oficio de veto parcial ao pl 333/13 de autoria ver. alfredin ho que visa instituir a casa de cultura de parelheiros, veta ndo disposto no inciso i de seu artigo 4o. , atraves do Documento Recebido nro. 754/2016
Oficio CMSP 1668/2019 de 13/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |