| Projeto: |
|
PL 334 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-334/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0334-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0334-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.465 de 09/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Senival Moura |
| Ementa: |
|
AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
AGUA / CONSUMO / DESCARGA / ECONOMIA / EDIFICIO PUBLICO / EQUIPAMENTOS / INSTALACAO HIDRAULICA / LIMITACAO / PROTECAO AMBIENTAL / RACIONALIZACAO / REDUCAO / SANITARIO / SANITARIO ECOLOGICO / SUBSTITUICAO / TROCA / VASO SANITARIO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2018-2019
ver documento CONJ0384-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 03/07/2019 | | CCJ | Recebido em 03/07/2019 | Encaminhado em 24/10/2019 | | URB | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 28/08/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 835/2020 de 13/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0017970-0
prazo de sanção: 15/09/2020
|
| Encerramento: |
|
31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |