Projeto: |
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PL 336 13/06/2001 (ver documento) |
Processo: |
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01-336/2001
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0336-2001 |
Promulgação: |
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LEI 13.535 de 19/03/2003 (ver documento) |
Promovente: |
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Calvo |
Ementa: |
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INSTITUI O ]PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ASMA], NA REDE MU NICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ASMA / HOSPITAL MUNICIPAL / POSTO DE SAUDE / PREVENCAO / PROGRAMA DE PREVENCAO A ASMA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0912-2001 ver documento Adm1178-2001 ver documento Fin0275-2002
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 13/06/2001 | Encaminhado em 22/06/2001 | CCJ | Recebido em 22/06/2001 | Encaminhado em 10/09/2001 | ADM | Recebido em 10/09/2001 | Encaminhado em 08/10/2001 | SAUDE | Recebido em 08/10/2001 | Encaminhado em 26/12/2001 | FIN | Recebido em 02/01/2002 | Encaminhado em 22/04/2002 | ATM | Recebido em 24/04/2002 | Encaminhado em 21/02/2003 | LEG3 | Recebido em 21/02/2003 | Encaminhado em 24/03/2003 | ARQUIVO | Recebido em 25/03/2003 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 13 em 27/12/2002 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 237, Legislatura 13 em 18/02/2003
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 50/2003 de 25/02/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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19/03/2003. Motivo: PROMULGADO |