| Projeto: |
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PL 336 21/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-336/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0336-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0336-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.086 de 15/05/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho / Eliseu Gabriel / Gilberto Natalini / Ricardo Nunes / Soninha Francine |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACEITACAO / ACERVO / ACERVO CULTURAL / ACOMPANHAMENTO / ADMINISTRACAO / ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / ADMINISTRACAO PUBLICA / ALTERACAO / APERFEICOAMENTO / APOIO / APRESENTACAO / ARTES PLASTICAS / ARTES VISUAIS / ASSENTIMENTO PREVIO / ASSESSORIA TECNICA / ASSOCIACAO PROFISSIONAL / ASSOCIACOES / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ECONOMICA / ATIVIDADE SOCIAL / ATUACAO / AUSENCIA / BAILARINO / BENEFICIO / BENS DE CONSUMO / CADASTRO / CAPTACAO DE RECURSOS / CENTRO DE CONVIVENCIA / CENTRO DE REFERENCIA DO FORRO / COLETIVO CULTURAL / COMISSAO / COMISSAO JULGADORA / COMPATIBILIDADE / COMPOSICAO / COMPROVACAO / COMUNICACAO ESCRITA / COMUNIDADE / CONCLUSAO / CONJUNTO MUSICAL / CONTINUACAO / CONTRAPARTIDA / CONTRATACAO / CONTRATADO / CONTRATO / CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) / COOPERATIVA / COORDENADORIA MUNICIPAL PAULISTANA DO FORRO / COPIA / CORRECAO MONETARIA / COTA / CRITERIOS / CRONOGRAMA / CUMPRIMENTO / CURADORIA / CURSOS / DANCA / DATA / DECISAO / DECLARACAO / DECLARACAO DA VONTADE / DEFINICAO / DESENVOLVIMENTO / DESENVOLVIMENTO CULTURAL / DESISTENCIA / DESPESA / DEVOLUCAO / DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO / DISPONIBILIDADE / DIVULGACAO / DOCUMENTO / DOCUMENTO ELETRONICO / ECONOMIA CRIATIVA / ECONOMIA SOLIDARIA / EMPATE / EMPREENDEDORISMO / ENCONTRO / ENSINO / ENSINO MUNICIPAL / ENTREGA / EQUIPAMENTO PUBLICO / ESCOLHA / ESPECIALISTA / ESTUDO / EXATIDAO / EXECUCAO / EXERCICIO PROFISSIONAL / EXIBICAO / EXPOSICAO / FEIRA / FOMENTO / FORMACAO / FORMACAO PROFISSIONAL / FORRO ( GENERO MUSICAL ) / FORROZEIRO / FOTOGRAFIA / FUNDO MUNICIPAL / GASTRONOMIA / GESTAO / GRUPO / HABILITACAO / HOMOLOGACAO / HORARIO / INADIMPLENCIA / INCENTIVO / INDICACAO / INSCRICAO / INTERCAMBIO / INTERESSADO / INVESTIGACAO / INVESTIMENTO / IPCA / JULGAMENTO / LIBERACAO / LIMITACAO / LISTA / LITERATURA DE CORDEL / LOCAL / MAIORIA SIMPLES / MEMBROS / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MICROEMPRESA / MUSICO / NOMEACAO / NORDESTINOS / NORMAS / NOTIFICACAO / OBJETO / OBRIGATORIEDADE / OFICINA PEDAGOGICA / ORCAMENTO / ORGAOS ESTADUAIS / ORGAOS FEDERAIS / ORGAOS MUNICIPAIS / PADRAO / PAGAMENTO / PARCELA / PARCERIA / PARTICIPACAO / PATRIMONIO ARTISTICO / PATRIMONIO CULTURAL / PERCENTAGEM / PERIODO / PESQUISA / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PMSP / POPULACAO / PRATICA EDUCATIVA / PRAZO / PRESIDENTE / PROCEDIMENTO / PROCESSO / PRODUCAO / PROFESSOR DE ARTE / PROFESSOR DE DANCA / PROFESSOR DE MUSICA / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSAO DO FORRO / PROIBICAO / PROJETO / PROMOCAO / PROPONENTE / PUBLICACAO / QUALIDADE / QUANTIDADE / REALIZACAO / RECURSO / RECURSOS FINANCEIROS / REDE PAULISTANA DO FORRO / REEMBOLSO / RELATORIO / REPRESENTACAO / RESPONSABILIDADE / RESPONSAVEL / RETENCAO / REUNIAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA / SELECAO / SEMINARIO / SERVICOS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO / SUPLENTE / TOTAL / TRABALHO / TRADICAO / USOS E COSTUMES / VACANCIA / VALOR / VALORIZACAO / VENDA / VESTUARIO / VIDEO / VOTACAO NOMINAL / VOTO DE DESEMPATE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1341-2018
ver documento ADM1914-2018
ver documento CONJ0100-2019
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| Veto: |
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ver documento VEPL0336-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/06/2018 | Encaminhado em 22/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/06/2018 | Encaminhado em 06/08/2018 | | CCJ | Recebido em 06/08/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | ADM | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | | EDUC | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 20/02/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2019 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 20/05/2019 | | SGP22 | Recebido em 20/05/2019 | Encaminhado em 21/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | SGP12 | Recebido em 29/05/2019 | Encaminhado em 31/07/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 17 em 17/04/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 693/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 16/05/2019 atraves do(a) OF ATL 20/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 215/2019
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| Encerramento: |
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15/05/2019. Motivo: PROMULGADO |