| Projeto: |
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PL 336 27/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-336/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0336-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0336-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.565 de 08/06/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Jair Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA VISITA VIRTUAL AOS PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS |
| Assunto: |
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APOIO / AQUISICAO / CAMPANHA / COMPUTADOR / COMUNICACAO / CONVENIO / CORONAVIRUS / COVID 19 / DIVULGACAO / DOACAO / EQUIPAMENTO DE INFORMATICA / FAMILIA / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / INCENTIVO / ISOLAMENTO / PACIENTE / PACIENTE INTERNADO / PANDEMIA / PARCERIA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / TELEFONE CELULAR / TELEFONEMA / VIDEO / VIDEOCHAMADA / VISITA / VISITA VIRTUAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0393-2020
ver documento CONJ0706-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/05/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 28/05/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PRESID | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | CCJ | Recebido em 13/06/2020 | Encaminhado em 17/07/2020 | | ADM | Recebido em 17/07/2020 | Encaminhado em 13/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/08/2020 | Encaminhado em 11/06/2021 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2021 | Encaminhado em 13/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 18 em 12/05/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 398/2021 de 20/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0010445-0
prazo de sanção: 10/06/2021
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| Encerramento: |
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13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |