| Projeto: |
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PL 337 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-337/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0337-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0337-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.367 de 08/04/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EM REGIÕES ESTRATÉGICAS PARA A SEGURANÇA URBANA, EM ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA OPERACIONAL E DE DIFÍCIL PROVIMENTO, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
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DEMANDA / DIFICULDADE / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO / GRATIFICACAO PELO EXERCICIO DE FUNCAO EM REGIOES ESTRATEGICAS PARA A SEGURANCA URBANA / GUARDA CIVIL METROPOLITANA / GUARDA CIVIL METROPOLITANO / INCOMPATIBILIDADE / PERCENTAGEM / PROVIMENTO DE CARGO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA / SEGURANCA PUBLICA / SERVIDOR / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1404-2010
ver documento Conj0002-2011
ver documento Conj0046-2011
ver documento Conj0047-2011
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0337-2010-2RTripoli
ver documento spl0337-2010-1ICardoso
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/07/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 16/08/2010 | | CCJ | Recebido em 19/08/2010 | Encaminhado em 10/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2010 | Encaminhado em 17/11/2010 | | SGP12 | Recebido em 17/11/2010 | Encaminhado em 18/11/2010 | | CCJ | Recebido em 18/11/2010 | Encaminhado em 19/11/2010 | | ADM | Recebido em 19/11/2010 | Encaminhado em 09/02/2011 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2011 | Encaminhado em 24/03/2011 | | SGP12 | Recebido em 24/03/2011 | Encaminhado em 28/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2011 | Encaminhado em 04/04/2011 | | SGP23 | Recebido em 04/04/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 15 em 09/02/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 145, Legislatura 15 em 30/03/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 929/2011 de 31/03/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/04/2011. Motivo: PROMULGADO |