| Projeto: |
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PL 338 02/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-338/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0338-2011 |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APROVACAO / ATIVIDADE ESPORTIVA / COMPETICAO ESPORTIVA / CONCESSAO / ESCOLA DE ESPORTES / ESPORTE / EVENTOS / IMPOSTOS / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / IPTU / ISS / LAZER / LIMITACAO / PAGAMENTO / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PROGRAMA DE ESPORTES / REDUCAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2240-2013
ver documento Adm2571-2013
ver documento Educ0437-2014
ver documento FIN1929-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/07/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 08/02/2012 | | CCJ | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | CCJ | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 18/10/2013 | | ADM | Recebido em 18/10/2013 | Encaminhado em 04/12/2013 | | EDUC | Recebido em 04/12/2013 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | FIN | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 17/10/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 54/2014 de 12/03/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 08/04/2014 atraves do(a) OF. ATL 120/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 258/2014
Oficio CMSP 224/2017 de 24/04/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 234/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações oferecidas pelos órgãos competentes a respeito do pl 338/11, de autoria do vereador claudinho de souza, atraves do Documento Recebido nro. 417/2017
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