Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 34   07/03/1989  (ver documento)
Processo:   528/1989
Promulgação:   LEI  11.039 de 23/08/1991    (ver documento)
Promovente:   Bruno Feder
Ementa:   DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   COMERCIO AMBULANTE / REVOGACAO / DECRETO 27.619/1989 / DECRETO 27.660/1989
Pareceres:  
42/1989   COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA    DOM 29/03/1989
609/1989   COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL E TRABALHO    DOM 31/08/1989

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  proje : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME