Projeto: |
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PL 34 07/02/1995 (ver documento) |
Processo: |
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01-34/1995
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Promulgação: |
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LEI 12.082 de 24/06/1996 (ver documento) |
Promovente: |
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Executivo / Paulo Maluf |
Ementa: |
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EXCLUI OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DA OFICIALIZAÇÃO DA LEI NO. 5.969, DE 27 DE ABRIL DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA / ALFA ( RUA ) ( BARRA FUNDA ) / BARRA FUNDA ( DISTRITO ) / BETA ( RUA ) ( BARRA FUNDA ) / EXCLUSAO / LEI 05.969/1962 / LOGRADOURO PUBLICO / OFICIALIZACAO / POMPEIA ( AVENIDA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1872-1995 ver documento Urb0704-1996 ver documento Fin0905-1996
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 07/02/1995 | Encaminhado em 10/02/1995 | CCJ | Recebido em 13/02/1995 | Encaminhado em 04/12/1995 | URB | Recebido em 11/12/1995 | Encaminhado em 29/04/1996 | FIN | Recebido em 30/04/1996 | Encaminhado em 24/05/1996 | LEG3 | Recebido em 24/05/1996 | Encaminhado em 27/06/1996 | ARQUIVO | Recebido em 28/06/1996 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/05/1996
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 520/1996 de 10/06/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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28/06/1996. Motivo: PROMULGADO |