| Projeto: |
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PL 34 11/02/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-34/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0034-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 13.851 de 18/06/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Marta Suplicy |
| Ementa: |
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"APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM, ITAQUERA, JOSÉ BONIFÁCIO, SÃO MIGUEL, LAJEADO E GUAIANASES." |
| Assunto: |
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ABERTURA DE LOGRADOURO / AGUIA DE HAIA ( AVENIDA ) / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALEXANDRE MONAT ( RUA PROFESSOR ) / ALFREDO COSTA ( RUA ) / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ALZIRA LIVRAMENTO MARZAGAO ( RUA ) / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / BENEDITO LEITE DE AVILA ( RUA ) / BOAVENTURA DIAS ( RUA ) / BOICORA ( RUA ) / CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) / CASSIANO GABUS MENDES ( VIADUTO ) / CATENDE ( RUA ) / CIDADE A. E. CARVALHO / COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS / COMPLEXO VIARIO / DAMASIO PINTO ( RUA ) / DAVID DOMINGUES FERREIRA ( AVENIDA ) / DERROGACAO / DESAPROPRIACAO / ESTACAO DE METRO CORINTHIANS ITAQUERA / ESTACAO DE TREM GUAIANASES / ESTACAO DE TREM JOSE BONIFACIO / FERRAZ DE VASCONCELOS / FERROVIA / FRANQUINHO ( CORREGO ) / GUAIANASES ( DISTRITO ) / INAJA GUACU ( AVENIDA ) / ITAQUERA ( CORREGO ) / ITAQUERA ( DISTRITO ) / ITAQUERA MIRIM ( CORREGO ) / ITINGUCU ( RUA ) / JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO ) / JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) / JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) / JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ ( VIADUTO PREFEITO ) / JOSE GIORDANO ( RUA ) / JUCURUCU ( RUA ) / LAJEADO ( DISTRITO ) / LEBON REGIS ( RUA ) / LEI 08.845/1978 / LEI 08.849/1978 / LEI 09.059/1980 / LEI 10.499/1988 / LIGACAO VIARIA / LUIS AIRES ( RUA DOUTOR ) / MANUEL RIBAS ( RUA ) / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / MELHORAMENTO PUBLICO / NAGIB FARAH MALUF ( AVENIDA ) / OBRA VIARIA / PARADA QUINZE DE NOVEMBRO / PASSAGEM EM DESNIVEL / PENHA ( DISTRITO ) / POA ( ESTRADA DE ) / PONTE / PONTILHAO / PORTO AMAZONAS ( RUA ) / PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / RENZO BALDINI ( RUA ) / REVOGACAO / SALVADOR GIANETTI ( RUA ) / SAO MIGUEL ( DISTRITO ) / SAO PASCAL ( RUA ) / TAPINHUAU ( RUA ) / TIQUATIRA ( CORREGO ) / TUNEL / URBANIZACAO / VIADUTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0393-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 11/02/2004 | Encaminhado em 09/03/2004 | | LEG3 | Recebido em 09/03/2004 | Encaminhado em 17/03/2004 | | ATM | Recebido em 18/03/2004 | Encaminhado em 18/03/2004 | | CCJ | Recebido em 18/03/2004 | Encaminhado em 25/03/2004 | | ATM | Recebido em 25/03/2004 | Encaminhado em 26/03/2004 | | CCJ | Recebido em 26/03/2004 | Encaminhado em 07/05/2004 | | URB | Recebido em 07/05/2004 | Encaminhado em 08/06/2004 | | ATM | Recebido em 08/06/2004 | Encaminhado em 17/06/2004 | | LEG3 | Recebido em 17/06/2004 | Encaminhado em 21/06/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 29/06/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 428, Legislatura 13 em 08/06/2004
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 434, Legislatura 13 em 15/06/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 407/2004 de 09/03/2004 SOLICITA PROVIDÊNCIAS A AUTORIDADES, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Tramitação em regime de urgência, recebido em 15/03/2004 atraves do(a) OFICIO ATL 231/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgencia ao pl 34/04, atraves do Documento Recebido nro. 411/2004
Oficio CMSP 2211/2004 de 15/06/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/06/2004. Motivo: PROMULGADO |