| Projeto: |
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PL 34 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-34/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0034-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0034-2011
ver documento Cplp0034-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.791 de 29/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adolfo Quintas |
| Ementa: |
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INSTITUI "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA / CANCER DE MAMA / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / ODM5 / OUTUBRO ROSA ( EVENTO ) / PREVENCAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0532-2011
ver documento Conj0612-2011
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0034-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/02/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | CCJ | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 20/06/2011 | | EDUC | Recebido em 20/06/2011 | Encaminhado em 21/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 21/06/2011 | Encaminhado em 22/06/2011 | | SGP12 | Recebido em 22/06/2011 | Encaminhado em 30/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 14/07/2011 | Encaminhado em 14/07/2011 | | SGP12 | Recebido em 15/07/2011 | Encaminhado em 18/07/2011 | | SGP21 | Recebido em 18/10/2011 | Encaminhado em 18/10/2011 | | SGP12 | Recebido em 18/10/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 25/10/2011 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2011 | Encaminhado em 19/10/2012 | | SGP12 | Recebido em 19/10/2012 | Encaminhado em 24/10/2012 | | SGP21 | Recebido em 30/10/2012 | Encaminhado em 23/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 24/05/2013 | Encaminhado em 05/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 05/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 16 em 21/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1310/2013 de 22/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/06/2013 atraves do(a) OF ATL 106/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 34/2011, atraves do Documento Recebido nro. 276/2013
Oficio CMSP 1401/2013 de 03/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/05/2013. Motivo: PROMULGADO |