| Projeto: |
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PL 347 17/05/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-347/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0347-2007 |
| Promulgação: |
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LEI 14.961 de 16/07/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jooji Hato |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / AUTORIA / CONCURSO LITERARIO / EDICAO / ESCRITOR / ESTUDANTE / INCENTIVO / JUVENTUDE / LITERATURA / LIVRO / OBRA LITERARIA / PREMIO / PREMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR / PUBLICACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1137-2007
ver documento Conj0430-2008
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0347-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/05/2007 | Encaminhado em 04/06/2007 | | CCJ | Recebido em 04/06/2007 | Encaminhado em 24/08/2007 | | EDUC | Recebido em 24/08/2007 | Encaminhado em 30/04/2008 | | SGP12 | Recebido em 30/04/2008 | Encaminhado em 12/05/2008 | | SGP21 | Recebido em 12/05/2008 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 12/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2009 | Encaminhado em 30/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 04/05/2009 | Encaminhado em 27/05/2009 | | SGP12 | Recebido em 27/05/2009 | Encaminhado em 17/06/2009 | | SGP21 | Recebido em 17/06/2009 | Encaminhado em 02/07/2009 | | SGP23 | Recebido em 02/07/2009 | Encaminhado em 17/07/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 17/07/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 15 em 05/05/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 15 em 25/06/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2199/2009 de 29/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/07/2009. Motivo: PROMULGADO |