| Projeto: |
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PL 347 04/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-347/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0347-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0347-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.495 de 18/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS PARA O EIXO DE DESENVOLVIMENTO ARCO JACU-PÊSSEGO, DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA, E ÁREAS LIMÍTROFES; REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA |
| Anexos: |
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ver documento pl0347-2015-plantas
ver documento pl0347-2015-plantas_substitutivo1
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| Assunto: |
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ABEL TAVARES ( RUA ) / ABERTURA DE LOGRADOURO / AFONSO DE SAMPAIO E SOUSA ( AVENIDA ) / AGUIA DE HAIA ( AVENIDA ) / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ALTERACAO / ALZIRO ZARUR ( RUA ) / AMERICANO FREIRE ( RUA GENERAL ) / AMERICO SUGAI ( RUA ) / ANCARINHAS ( AVENIDA ) / ANGELO BUNIOTO ( RUA ) / ANTONIO BERNARDO SILVESTRE ( AVENIDA ) / ANTONIO MOURA ANDRADE ( RUA ) / AREA / ASSIS RIBEIRO ( RUA DOUTOR ) / ATERRO SANITARIO SAO JOAO / AUGUSTO ANTUNES ( AVENIDA ) / BARBATIMAO ( RUA ) / BENTO GUELFI ( AVENIDA ) / BERNARDO ANTUNES ROLIM ( RUA ) / CAGUACU ( CORREGO ) / CAITITU ( AVENIDA ) / CANGUEIRAS ( CORREGO ) / CANTEIROS ( RUA DOS ) / CAPITANIA DE ITAMARACA ( RUA ) / CARDON ( RUA ) / CHUBEI TAKAGASHI ( RUA ) / CHUVAS DE VERAO ( RUA ) / CIRCULAR ( ESTRADA ) ( JOSE BONIFECIO ) / CORACAO SERTANEJO ( RUA ) / CRISTOVAO DE SALAMANCA ( RUA ) / CUMBICA ( ESTRADA DE ) / DECRETO 16.233/1979 / DECRETO 19.543/1984 / DECRETO 20.818/1985 / DERROGACAO / DOROTEIA EUGRASSIA ( RUA ) / EIXO DE DESENVOLVIMENTO ARCO JACU PESSEGO / EMBIRA ( RUA ) / ERNESTO MANOGRASSO ( RUA ) / ESPIRITO SANTO DO DOURADO ( RUA ) / FELISBERTO FERNANDES DA SILVA ( PRACA ) / FLOR DA ESPERANCA ( RUA ) / FREGUESIA DE POIARES ( RUA ) / GERMANO LIMEIRA ( RUA ) / GITIRANA ( RUA ) / GO SUGAYA ( RUA ) / GUICHI YOSHIOKA ( RUA ) / HARRY DANNENBERG ( RUA ) / HASEGAWA ( RUA PROFESSOR ) / HIROVO KAMINOBO ( RUA ) / HISAJI MORITA ( RUA ) / IGUATEMI ( ESTRADA DO ) / IMPERADOR ( ESTRADA DO ) / IONEJI MATSUBAYASHI ( RUA ) / IOSOSUKE OKAUE ( RUA ) / ITALIA GIUSTI ( RUA ) / ITAQUERA ( CORREGO ) / ITAQUERA ( DISTRITO ) / ITAQUERA / GUAIANASES ( ESTRADA ) / ITAQUERUNA ( CORREGO ) / JACOB MOYSES JOSE ( RUA ) / JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) / JACUPEVAL ( CORREGO ) / JAIME RIBEIRO WRIGHT ( RUA ) / JOAO BATISTA BESARDO ( RUA ) / JOAO FELISBERTO MOREIRA ( RUA ) / JOAO LEOPOLDO ( RUA ) / JOAO MAXIMO DE CARVALHO ( RUA ) / JOAQUIM MEIRA DE SIQUEIRA ( RUA ) / JOAQUIM XAVIER DE LIRA ( RUA ) / JOHN SPEERS ( RUA ) / JOSE ARISTODEMO PINOTTI ( AVENIDA DEPUTADO DOUTOR ) / JOSE AUGUSTO LOBO ( RUA ) / JOSE GUILHERME EIRAS ( RUA DOUTOR ) / KEIA NAKAMURA ( RUA ) / KEICHI MATSUMOTO ( RUA ) / LEI 07.182/1968 / LEI 08.896/1979 / LEI 09.097/1980 / LEI 09.539/1982 / LEI 09.736/1984 / LEI 09.814/1985 / LEI 11.626/1994 / LEI 13.851/2004 / LEI 13.872/2004 / LEI 14.880/2009 / LEI 16.020/2014 / LIGACAO VIARIA / LUIS MATEUS ( RUA ) / LUIS PITTA ( RUA ) / LUISA SARAZIM ( RUA ) / MALMEQUER DO CAMPO ( RUA ) / MAR VERMELHO ( AVENIDA ) / MARCIO BECK MACHADO ( RUA ) / MARINO SILVANI ( RUA ) / MARIO ALVES ( AVENIDA ) / MATASHIRO YAMAGUSHI ( RUA ) / MELHORAMENTO PUBLICO / MOGI DAS CRUZES ( ESTRADA DE ) / MOHAMAD IBRAHIN SALEH ( RUA ) / MORRO DO FRADE ( RUA ) / MORRO DOS OLHOS D'AGUA ( ESTRADA ) / NAGIB FARAH MALUF ( AVENIDA ) / NILDO DO AMARAL JUNIOR ( RUA PADRE ) / NORDESTINA ( AVENIDA ) / OBRA VIARIA / PARANAGUA ( AVENIDA ) / PAU D'ARCO ROXO ( RUA ) / PEDRO DA ESPERANCA ( RUA ) / PEDRO DE LABATUT ( RUA ) / PELEGRINO ( CORREGO ) / PESSEGO ( ESTRADA DO ) / PINTADINHO ( CORREGO ) / PIRES DO RIO ( AVENIDA ) / PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL / PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO / RAGUEB CHOHFI ( AVENIDA ) / RESERVA / REVOGACAO / RIO CLARO ( ESTRADA DO ) / RIO DO VERISSIMO ( RUA ) / RIO PARANA ( RUA ) / SANDALIA COR DE PRATA ( TRAVESSA ) / SANTO ANTONIO DE ENTRE RIOS ( RUA ) / SAO LUIS ( RUA ) ( JOSE BONIFACIO ) / SAO MIGUEL ( DISTRITO ) / SAPOPEMBA ( AVENIDA ) / SAPOPEMBA ( ESTRADA DE ) / SERTANISTAS ( AVENIDA DOS ) / SHINZABURO MIZUTANI ( RUA ) / SHO YOSHIOKA ( RUA ) / SINHA MOCA ( TRAVESSA ) / SISTEMA VIARIO / SOUSA RAMOS ( AVENIDA ) ( CIDADE TIRADENTES ) / SUGAO SUZUKI ( RUA ) / SUGAYA ( RUA AGRIMENSOR ) / TARAPITINGA ( RUA ) ( VILA JACUI ) / TEODORA COTURRI ( RUA ) / TERCEIRA DIVISAO ( ESTRADA ) / TINECIRO ICIBACI ( RUA ) / VERDE ( RIO ) / VLADIMIR SINKUS ( RUA ) / ZENICHI SATO ( RUA ) / ZONA LESTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1284-2015
ver documento Conjpl0347-2015
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0347-2015-1ATatto
ver documento spl0347-2015-2ANomura
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/07/2015 | Encaminhado em 05/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | CCJ | Recebido em 15/06/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 10/11/2015 | | SGP12 | Recebido em 13/11/2015 | Encaminhado em 13/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 13/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | SGP12 | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | CCJ | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | SGP21 | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 04/01/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/01/2016 | Encaminhado em 05/01/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2016 | Encaminhado em 12/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 08/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 08/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 300, Legislatura 16 em 16/12/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1731/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/08/2016. Motivo: PROMULGADO |