| Projeto: |
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PL 350 19/06/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-350/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0350-2002 |
| Promovente: |
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Raul Cortez |
| Ementa: |
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[VTA05] INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO ALIMENTO MAIS BARATO NAS FEIRAS-LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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ALIMENTOS / AQUISICAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMERCIALIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ALIMENTO MAIS BARATO NAS FEIRAS LIVRES / FEIRA LIVRE / PRECO / PRECO REDUZIDO / PRODUTO HORTIFRUTIGRANJEIRO / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1059-2002
ver documento Econs1863-2002
ver documento Saude0330-2003
ver documento Fins0752-2003
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| Veto: |
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ver documento vepl0350-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/06/2002 | Encaminhado em 01/07/2002 | | CCJ | Recebido em 01/07/2002 | Encaminhado em 09/08/2002 | | ECON | Recebido em 14/08/2002 | Encaminhado em 16/12/2002 | | SAUDE | Recebido em 16/12/2002 | Encaminhado em 04/04/2003 | | FIN | Recebido em 04/04/2003 | Encaminhado em 12/06/2003 | | LEG3 | Recebido em 13/06/2003 | Encaminhado em 07/08/2003 | | SAUDE | Recebido em 07/08/2003 | Encaminhado em 04/11/2003 | | ATM | Recebido em 17/12/2004 | Encaminhado em 17/12/2004 | | LEG3 | Recebido em 17/12/2004 | Encaminhado em 21/01/2005 | | ATM | Recebido em 15/02/2005 | Encaminhado em 15/02/2005 | | CCJ | Recebido em 15/02/2005 | Encaminhado em 11/03/2005 | | ATM | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 09/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 20/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 28/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 476, Legislatura 13 em 17/11/2004
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 485, Legislatura 13 em 15/12/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4167/2004 de 28/12/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 18/01/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 17/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 350/02 publ. dom em 20.01.05, p. 1, c. 4, atraves do Documento Recebido nro. 32/2005
Oficio CMSP 2222/2005 de 08/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/06/2005. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |