Projeto: |
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PL 350 01/08/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-350/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0350-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0350-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.080 de 09/05/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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André Santos |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO AFROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO AFROEMPREENDEDOR / EMPREENDEDORISMO / LEI 14.485/2007 / NEGRO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1342-2018 ver documento Educ1746-2018 ver documento FIN0150-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 28/06/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 08/08/2018 | CCJ | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | EDUC | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 09/11/2018 | FIN | Recebido em 09/11/2018 | Encaminhado em 13/11/2018 | SGP21 | Recebido em 13/11/2018 | Encaminhado em 27/12/2018 | SGP12 | Recebido em 27/12/2018 | Encaminhado em 07/01/2019 | FIN | Recebido em 07/01/2019 | Encaminhado em 21/03/2019 | SGP21 | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 21/03/2019 | SGP23 | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 13/05/2019 | ARQUIVO | Recebido em 15/05/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 02/04/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 578/2019 de 02/04/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 829/2019 de 09/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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13/05/2019. Motivo: PROMULGADO |