| Projeto: |
|
PL 355 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-355/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0355-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0355-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.286 de 15/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Jonas Camisa Nova |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO APRESENTADOR DE CASAIS DE MESTRE-SALA E PORTA-BANDEIRA" |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO APRESENTADOR DE CASAIS DE MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1526-2016
ver documento EDUC1765-2019
ver documento FIN2265-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 18/08/2016 | | CCJ | Recebido em 18/08/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | | EDUC | Recebido em 28/11/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 12/06/2019 | | SGP22 | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 13/06/2019 | | EDUC | Recebido em 17/06/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | FIN | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 23/01/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2141/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 45/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
23/01/2020. Motivo: PROMULGADO |