| Projeto: |
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PL 356 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-356/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0356-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0356-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.618 de 20/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Juliana Cardoso |
| Ementa: |
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO, LOCALIZADA NA R BERNARDINO FERRAZ, 54, SAPOPEMBA -SP PARA UBS VILA RENATO MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / BERNARDINO FERRAZ ( RUA ) / DENOMINACAO / POSTO DE SAUDE / SAPOPEMBA ( DISTRITO ) / UBS VILA RENATO / UBS VILA RENATO - MARIA DAS GRACAS DA SILVA / VILA RENATO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2571-2019
ver documento EDUC0051-2020
ver documento FIN0550-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 04/06/2019 | | CCJ | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 19/12/2019 | | EDUC | Recebido em 20/12/2019 | Encaminhado em 13/02/2020 | | FIN | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 441/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 485/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 779/2019
Oficio CMSP 746/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017104-2
prazo de sanção: 20/08/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |