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Projeto:   PL 358   04/08/2010  (ver documento)
Processo:   01-358/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0358-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0358-2010
Promulgação:   LEI  15.372 de 03/05/2011    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Gilberto Kassab
Ementa:   DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA, DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Assunto:   ALTERACAO / ASSISTENTE ARTISTICO DE ESCOLA DE ARTE / ASSISTENTE DE ESCOLA DE INICIACAO ARTISTICA / CARGO / CARGO EM COMISSAO / COMPETENCIA / CONSELHO CONSULTIVO / CONTRATACAO / CORPO DOCENTE / CRIACAO / DIRETOR DE ESCOLA DE ARTE / DIRETOR DE ESCOLA DE INICIACAO ARTISTICA / ESCOLA MUNICIPAL DE INICIACAO ARTISTICA / EXTINCAO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSE PUBLICO / PARCERIA / PROFESSOR DE ARTE / PROGRAMA APRENDENDO COM SAUDE / QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS / REESTRUTURACAO / REFORMA ADMINISTRATIVA / TRANSFORMACAO / VACANCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1405-2010
ver documento Conjpl0358-2010
Substitutivo:   ver documento spl0358-2010
ver documento spl0358-2010-1
ver documento spl0358-2010-2
ver documento spl0358-2010-3
Emendas:   ver documento Epl0358-2010
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 04/08/2010  Encaminhado em 12/08/2010
PESQUISA  Recebido em 12/08/2010  Encaminhado em 16/08/2010
CCJ  Recebido em 23/08/2010  Encaminhado em 17/11/2010
SGP21  Recebido em 17/11/2010  Encaminhado em 17/11/2010
SGP12  Recebido em 17/11/2010  Encaminhado em 18/11/2010
CCJ  Recebido em 18/11/2010  Encaminhado em 19/11/2010
ADM  Recebido em 19/11/2010  Encaminhado em 06/04/2011
SGP21  Recebido em 06/04/2011  Encaminhado em 29/04/2011
SGP23  Recebido em 29/04/2011  Encaminhado em 04/05/2011
ARQUIVO  Recebido em 04/05/2011 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 15 em 06/04/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 163, Legislatura 15 em 27/04/2011
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1330/2011 de 28/04/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   03/05/2011. Motivo: PROMULGADO


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