| Projeto: |
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PL 358 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-358/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0358-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0358-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.372 de 03/05/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA, DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSISTENTE ARTISTICO DE ESCOLA DE ARTE / ASSISTENTE DE ESCOLA DE INICIACAO ARTISTICA / CARGO / CARGO EM COMISSAO / COMPETENCIA / CONSELHO CONSULTIVO / CONTRATACAO / CORPO DOCENTE / CRIACAO / DIRETOR DE ESCOLA DE ARTE / DIRETOR DE ESCOLA DE INICIACAO ARTISTICA / ESCOLA MUNICIPAL DE INICIACAO ARTISTICA / EXTINCAO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO / PARCERIA / PROFESSOR DE ARTE / PROGRAMA APRENDENDO COM SAUDE / QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS / REESTRUTURACAO / REFORMA ADMINISTRATIVA / TRANSFORMACAO / VACANCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1405-2010
ver documento Conjpl0358-2010
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0358-2010
ver documento spl0358-2010-1
ver documento spl0358-2010-2
ver documento spl0358-2010-3
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| Emendas: |
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ver documento Epl0358-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 04/08/2010 | Encaminhado em 12/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 12/08/2010 | Encaminhado em 16/08/2010 | | CCJ | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 17/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 17/11/2010 | Encaminhado em 17/11/2010 | | SGP12 | Recebido em 17/11/2010 | Encaminhado em 18/11/2010 | | CCJ | Recebido em 18/11/2010 | Encaminhado em 19/11/2010 | | ADM | Recebido em 19/11/2010 | Encaminhado em 06/04/2011 | | SGP21 | Recebido em 06/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | SGP23 | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 04/05/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 04/05/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 15 em 06/04/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 163, Legislatura 15 em 27/04/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1330/2011 de 28/04/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/05/2011. Motivo: PROMULGADO |