| Projeto: |
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PL 371 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-371/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0371-2020 |
| Promovente: |
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Soninha Francine / Adriana Ramalho |
| Ementa: |
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"ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA MENINA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO." |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIANCA / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA MENINA / DISCRIMINACAO / DISCRIMINACAO SEXUAL / LEI 14.485/2007 / MULHER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0940-2020
ver documento CONJ0918-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/06/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 08/07/2020 | | CCJ | Recebido em 16/07/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
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