| Projeto: |
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PL 373 05/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-373/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0373-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0373-2015
ver documento Cplp0373-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.401 de 10/03/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO SERVICO SOCIAL / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1607-2015
ver documento Educ1898-2015
ver documento Fin0012-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/08/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | CCJ | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | EDUC | Recebido em 18/09/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | FIN | Recebido em 28/10/2015 | Encaminhado em 19/02/2016 | | SGP23 | Recebido em 19/02/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 17/03/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 574/2016 de 03/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 67/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 373/15, que inclui no calendário oficial de eventos da cidade de são paulo o dia do serviço social, tendo-lhe sido reservado o número 16.401, atraves do Documento Recebido nro. 179/2016
Oficio CMSP 667/2016 de 11/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/03/2016. Motivo: PROMULGADO |