| Projeto: |
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PL 381 05/06/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-381/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0381-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0381-2019
ver documento CPL0381-2019-ANEXOS
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| Promulgação: |
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LEI 17.541 de 21/12/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Bruno Covas |
| Ementa: |
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APROVA OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DO PLANO URBANÍSTICO CHUCRI ZAIDAN EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 16.975, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 |
| Assunto: |
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ABERTURA DE LOGRADOURO / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALCEU MAYNARD ARAUJO ( AVENIDA PROFESSOR ) / ALEXANDRE DUMAS ( RUA ) / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ALTERACAO / ALVARO RODRIGUES ( RUA ) / ANTONIO DE OLIVEIRA ( RUA ) / ANTONIO JOSE BORGES ( RUA ) / AREA / AREA VERDE / BACAETAVA ( RUA ) / BELA VISTA ( RUA ) ( SANTO AMARO ) / BOOKER PITTMAN ( RUA ) / BRAGANCA PAULISTA ( RUA ) / CALCULO / CANCIONEIRO POPULAR ( RUA ) / CASTRO VERDE ( RUA ) / CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO / CHAFIC MALUF ( RUA ) / CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) / CHUCRI ZAIDAN ( COMPLEXO VIARIO ) / CONCLUSAO / CONSTRUCAO / CUSTEIO / DESAPROPRIACAO / DESPESA / DIOGO DE QUADROS ( RUA ) / DOACAO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / ENXOVIA ( RUA ) / FAIXA DE TERRENO / FERNANDES MOREIRA ( RUA ) / HENRI DUNANT ( RUA ) / IMOVEL / INCENTIVO / ITAIM BIBI ( DISTRITO ) / JACERU ( RUA ) / JOERG BRUDER ( RUA ) / LAGUNA ( RUA ) ( SANTO AMARO ) / LEI 13.260/2001 / LEI 15.416/2011 / LEI 16.975/2018 / LICENCA / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS SERAFICO JUNIOR ( RUA ) / MANUELITO DE ORNELAS ( RUA PROFESSOR ) / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / MELHORAMENTO PUBLICO / MESQUITA SAMPAIO ( RUA ENGENHEIRO ) / NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS ) / NICOLAU BARRETO ( RUA ) / NORMAS / NOVO CANCIONEIRO ( RUA ) / OBRA VIARIA / OPERACAO URBANA / OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA / PLANO URBANISTICO COMPLEMENTAR / PLANO URBANISTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN / POTENCIAL CONSTRUTIVO / PRACA PUBLICA / PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO / PROPRIETARIO / RECURSOS FINANCEIROS / REFORMA / REMANEJAMENTO / RESERVA / REVISAO / RODRIGUES PAIS ( RUA ) / ROQUE PETRELLA ( RUA ) / ROQUE PETRONI JUNIOR ( AVENIDA ) / RUBENS GOMES BUENO ( RUA DOUTOR ) / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / SANTO ARCADIO ( RUA ) / SISTEMA VIARIO / SP URBANISMO / TERRENO / THOMAS DELONEY ( RUA ) / TRANSFERENCIA / VENDA / VERBO DIVINO ( RUA ) / VIA PUBLICA / VIEIRA DA SILVA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2466-2019
ver documento CONJS0099-2020
ver documento JUSTRF1163-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/06/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/06/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 21/01/2020 | | URB | Recebido em 21/01/2020 | Encaminhado em 04/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/03/2020 | Encaminhado em 04/03/2020 | | SGP12 | Recebido em 04/03/2020 | Encaminhado em 04/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 26/11/2020 | | CCJ | Recebido em 26/11/2020 | Encaminhado em 03/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2020 | Encaminhado em 21/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 21/12/2020 | Encaminhado em 09/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 279, Legislatura 17 em 02/09/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 289, Legislatura 17 em 25/11/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 305, Legislatura 17 em 08/12/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 443/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 349/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 585/2019
Oficio CMSP 607/2019 de 08/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/01/2020 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 498/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2/2020
Oficio CMSP 1177/2020 de 08/12/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0029501-7
prazo de sanção: 04/01/2021
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| Encerramento: |
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09/09/2021. Motivo: PROMULGADO |