Projeto: |
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PL 381 25/06/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-381/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0381-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0381-2020
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Promulgação: |
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LEI 17.493 de 16/10/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Souza Santos |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS / CONSCIENTIZACAO / EVENTOS / FAMILIA / IGREJA PROTESTANTE / LEI 14.485/2007 / MULHER / VALORIZACAO / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0580-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 22/06/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 16/07/2020 | CCJ | Recebido em 16/07/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 25/08/2020 | SGP22 | Recebido em 25/08/2020 | Encaminhado em 22/09/2020 | SGP12 | Recebido em 22/10/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | SGP21 | Recebido em 22/10/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | SGP23 | Recebido em 04/11/2020 | Encaminhado em 10/11/2020 | ARQUIVO | Recebido em 05/02/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 957/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021727-0 prazo de sanção: 16/10/2020 Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/10/2020 atraves do(a) CASA CIVIL/ATL II Nº 034451320, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 791/2020 Oficio CMSP 1085/2020 de 19/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025602-0
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Encerramento: |
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10/11/2020. Motivo: PROMULGADO |