| Projeto: |
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PL 382 04/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-382/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0382-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0382-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.881 de 27/03/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA DE TERAPIA FLORAL", PRÁTICA COMPLEMENTAR AO BEM-ESTAR E A SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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HOSPITAL MUNICIPAL / POSTO DE SAUDE / PROGRAMA DE TERAPIA FLORAL / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / TERAPIA FLORAL / TERAPIAS ALTERNATIVAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1533-2013
ver documento Adm1992-2013
ver documento Saude2551-2013
ver documento Fin0634-2017
ver documento Admrf0009-2018
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| Emendas: |
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ver documento Epl0382-2013-1ANomura
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| Veto: |
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ver documento vepl0382-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/06/2013 | Encaminhado em 05/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 05/06/2013 | Encaminhado em 03/07/2013 | | CCJ | Recebido em 12/07/2013 | Encaminhado em 04/09/2013 | | ADM | Recebido em 04/09/2013 | Encaminhado em 03/10/2013 | | SAUDE | Recebido em 07/10/2013 | Encaminhado em 21/11/2013 | | FIN | Recebido em 21/11/2013 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | FIN | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 30/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 30/05/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 06/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 15/12/2017 | | ADM | Recebido em 15/12/2017 | Encaminhado em 01/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 09/03/2018 | | SGP23 | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 28/03/2018 | | SGP22 | Recebido em 28/03/2018 | Encaminhado em 04/04/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2018 | Encaminhado em 09/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 09/04/2018 | Encaminhado em 31/07/2018 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 86, Legislatura 17 em 01/03/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 131/2018 de 01/03/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 28/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 87/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto parcial ao projeto de lei nº 382/2013, de autoria do vereador aurélio nomura, atraves do Documento Recebido nro. 240/2018
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| Encerramento: |
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27/03/2018. Motivo: PROMULGADO |