| Projeto: |
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PL 385 16/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-385/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0385-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0385-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.540 de 31/08/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DIRETRIZ / HOMEM / POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO HOMEM / PREVENCAO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1392-2011
ver documento Adm0390-2013
ver documento Saude1171-2013
ver documento Fins1402-2013
ver documento Justrf1314-2016
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| Emendas: |
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ver documento Epl0385-2011-LiderancaGoverno
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 18/08/2011 | Encaminhado em 21/09/2011 | | CCJ | Recebido em 21/09/2011 | Encaminhado em 24/10/2011 | | ADM | Recebido em 25/10/2011 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 19/03/2013 | | ADM | Recebido em 19/03/2013 | Encaminhado em 19/04/2013 | | SAUDE | Recebido em 19/04/2013 | Encaminhado em 25/06/2013 | | FIN | Recebido em 26/06/2013 | Encaminhado em 11/09/2013 | | SGP12 | Recebido em 11/09/2013 | Encaminhado em 04/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2014 | Encaminhado em 30/06/2016 | | CCJ | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 11/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 11/08/2016 | Encaminhado em 16/08/2016 | | SGP23 | Recebido em 17/08/2016 | Encaminhado em 01/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 349, Legislatura 16 em 11/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2051/2016 de 11/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , aprovada a redação final publicada no doc de 11/08/2016, pág . 84, col. 3/4
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| Encerramento: |
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31/08/2016. Motivo: PROMULGADO |