| Projeto: |
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PL 385 13/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-385/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0385-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0385-2015
ver documento Cplp0385-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.392 de 16/02/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO VOLUNTÁRIO ESPÍRITA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CHICO XAVIER / DATA COMEMORATIVA / DIA DO VOLUNTARIO ESPIRITA / ESPIRITISMO / LEI 14.485/2007 / VOLUNTARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1609-2015
ver documento Educ1744-2015
ver documento Fin2152-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | | CCJ | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | EDUC | Recebido em 18/09/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2015 | Encaminhado em 19/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 22/02/2016 | Encaminhado em 23/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 09/03/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/02/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 304/2016 de 03/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 060/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reservado número 16.392 para a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 385/15, que inclui no calendário oficial o dia do voluntariado espírita, atraves do Documento Recebido nro. 149/2016
Oficio CMSP 337/2016 de 17/02/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/02/2016. Motivo: PROMULGADO |