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Projeto:   PL 385   05/06/2019  (ver documento)
Processo:   01-385/2019
Justificativa:   ver documento JPL0385-2019
Promulgação:   LEI  17.267 de 13/01/2020    (ver documento)
Promovente:   Fernando Holiday / Isac Felix / Ricardo Nunes / Zé Turin
Ementa:   ALTERA A LEI 10.365 DE 1987 E A LEI 10.910 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ARVORE / AUTORIZACAO / BIOLOGO / CALCADA / CIRCULACAO / CONCESSIONARIA / CORPO DE BOMBEIROS / CORTE DE ARVORE / DEFESA CIVIL / DELEGACAO DE COMPETENCIA / DESLIGAMENTO / DIMENSAO / DIVULGACAO / ENERGIA ELETRICA / ENGENHEIRO AGRONOMO / ENGENHEIRO FLORESTAL / INFORMACAO / INFRACAO / LAUDO TECNICO / LEI 10.365/1987 / LEI 10.919/1990 / LOCALIZACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MULTA / OPINIAO CONTRARIA / PODA DE ARVORE / PRAZO / REDE DE ENERGIA / RESPONSABILIDADE / RESPONSAVEL / REVOGACAO / SERVIDOR / SUBPREFEITURA / VIA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1217-2019
ver documento CONJ1317-2019
ver documento JUSTRF2566-2019
Emendas:   ver documento EPL0385-2019-2FHOLIDAY
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 05/06/2019  Encaminhado em 06/06/2019
PROC-CMSP  Recebido em 06/06/2019  Encaminhado em 16/07/2019
CCJ  Recebido em 17/07/2019  Encaminhado em 19/08/2019
URB  Recebido em 19/08/2019  Encaminhado em 21/08/2019
SGP21  Recebido em 21/08/2019  Encaminhado em 23/08/2019
SGP12  Recebido em 28/08/2019  Encaminhado em 28/08/2019
SGP21  Recebido em 28/08/2019  Encaminhado em 03/09/2019
SGP12  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 04/09/2019
SGP21  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 05/09/2019
SGP12  Recebido em 06/09/2019  Encaminhado em 06/09/2019
FIN  Recebido em 06/09/2019  Encaminhado em 11/09/2019
SGP21  Recebido em 11/09/2019  Encaminhado em 11/09/2019
SGP12  Recebido em 16/09/2019  Encaminhado em 16/09/2019
FIN  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 17/09/2019
SGP21  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 17/09/2019
SGP12  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 17/09/2019
FIN  Recebido em 17/09/2019  Encaminhado em 18/09/2019
SGP21  Recebido em 18/09/2019  Encaminhado em 19/09/2019
SGP12  Recebido em 19/09/2019  Encaminhado em 20/09/2019
FIN  Recebido em 01/10/2019  Encaminhado em 16/10/2019
SGP21  Recebido em 16/10/2019  Encaminhado em 21/10/2019
FIN  Recebido em 21/10/2019  Encaminhado em 21/10/2019
SGP21  Recebido em 21/10/2019  Encaminhado em 10/12/2019
CCJ  Recebido em 10/12/2019  Encaminhado em 19/12/2019
SGP21  Recebido em 05/02/2020  Encaminhado em 05/02/2020
SGP23  Recebido em 05/02/2020  Encaminhado em 06/02/2020
ARQUIVO  Recebido em 07/02/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2201/2019 de 19/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   06/02/2020. Motivo: PROMULGADO


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