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Projeto:

PL 385 05/06/2019 (ver documento)

Processo:

01-385/2019

Justificativa:

ver documento JPL0385-2019

Carta de lei:

ver documento CPL0385-2019

Promulgação:

LEI 17.267 de 13/01/2020 (ver documento)

Promovente:

Fernando Holiday / Isac Felix / Ricardo Nunes / Zé Turin

Ementa:

ALTERA A LEI 10.365 DE 1987 E A LEI 10.910 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ALTERACAO / ARVORE / AUTORIZACAO / BIOLOGO / CALCADA / CIRCULACAO / CONCESSIONARIA / CORPO DE BOMBEIROS / CORTE DE ARVORE / DEFESA CIVIL / DELEGACAO DE COMPETENCIA / DESLIGAMENTO / DIMENSAO / DIVULGACAO / ENERGIA ELETRICA / ENGENHEIRO AGRONOMO / ENGENHEIRO FLORESTAL / INFORMACAO / INFRACAO / LAUDO TECNICO / LEI 10.365/1987 / LEI 10.919/1990 / LOCALIZACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MULTA / OPINIAO CONTRARIA / PODA DE ARVORE / PRAZO / REDE DE ENERGIA / RESPONSABILIDADE / RESPONSAVEL / REVOGACAO / SERVIDOR / SUBPREFEITURA / VIA PUBLICA

Comis. desig.:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Pareceres:

ver documento JUSTS1217-2019
ver documento CONJ1317-2019
ver documento JUSTRF2566-2019

Emendas:

ver documento EPL0385-2019-2FHOLIDAY

Tramitação:

SGP22	Recebido em 05/06/2019	Encaminhado em 06/06/2019
PROC-CMSP	Recebido em 06/06/2019	Encaminhado em 16/07/2019
CCJ	Recebido em 17/07/2019	Encaminhado em 19/08/2019
URB	Recebido em 19/08/2019	Encaminhado em 21/08/2019
SGP21	Recebido em 21/08/2019	Encaminhado em 23/08/2019
SGP12	Recebido em 28/08/2019	Encaminhado em 28/08/2019
SGP21	Recebido em 28/08/2019	Encaminhado em 03/09/2019
SGP12	Recebido em 04/09/2019	Encaminhado em 04/09/2019
SGP21	Recebido em 04/09/2019	Encaminhado em 05/09/2019
SGP12	Recebido em 06/09/2019	Encaminhado em 06/09/2019
FIN	Recebido em 06/09/2019	Encaminhado em 11/09/2019
SGP21	Recebido em 11/09/2019	Encaminhado em 11/09/2019
SGP12	Recebido em 16/09/2019	Encaminhado em 16/09/2019
FIN	Recebido em 17/09/2019	Encaminhado em 17/09/2019
SGP21	Recebido em 17/09/2019	Encaminhado em 17/09/2019
SGP12	Recebido em 17/09/2019	Encaminhado em 17/09/2019
FIN	Recebido em 17/09/2019	Encaminhado em 18/09/2019
SGP21	Recebido em 18/09/2019	Encaminhado em 19/09/2019
SGP12	Recebido em 19/09/2019	Encaminhado em 20/09/2019
FIN	Recebido em 01/10/2019	Encaminhado em 16/10/2019
SGP21	Recebido em 16/10/2019	Encaminhado em 21/10/2019
FIN	Recebido em 21/10/2019	Encaminhado em 21/10/2019
SGP21	Recebido em 21/10/2019	Encaminhado em 10/12/2019
CCJ	Recebido em 10/12/2019	Encaminhado em 19/12/2019
SGP21	Recebido em 05/02/2020	Encaminhado em 05/02/2020
SGP23	Recebido em 05/02/2020	Encaminhado em 06/02/2020
ARQUIVO	Recebido em 07/02/2020

Deliberação:

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019

Encaminhamento:

Oficio CMSP 2201/2019 de 19/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento:

06/02/2020. Motivo: PROMULGADO

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