Projeto: |
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PL 388 13/08/2015 (ver documento) |
Processo: |
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01-388/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpl0388-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0388-2015
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Promulgação: |
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LEI 16.477 de 05/07/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Quito Formiga |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 08 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DEFICIENTE AUDITIVO / DIVULGACAO / EVENTOS / IDENTIFICACAO / LEI 14.485/2007 / SEMANA DA CONSCIENTIZACAO E DIVULGACAO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ / SIMBOLO / SURDEZ |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1652-2015 ver documento Educ2058-2015 ver documento Conjpl0388-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | CCJ | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | EDUC | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 25/11/2015 | SAUDE | Recebido em 26/11/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | SGP21 | Recebido em 22/12/2015 | Encaminhado em 22/12/2015 | SGP12 | Recebido em 19/01/2016 | Encaminhado em 19/01/2016 | SGP21 | Recebido em 21/01/2016 | Encaminhado em 20/06/2016 | SGP23 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 19/07/2016 | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | SGP2 | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | ARQUIVO | Recebido em 04/08/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1612/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 129/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16477 para a promulgação do pl 388/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a conscientização e divulgação do símbolo internacional de surdez, atraves do Documento Recebido nro. 518/2016 Oficio CMSP 1971/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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05/07/2016. Motivo: PROMULGADO |