Projeto: |
|
PL 389 13/08/2015 (ver documento) |
Processo: |
|
01-389/2015
|
Justificativa: |
|
ver documento jpl0389-2015 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0389-2015 ver documento Cplp0389-2015
|
Promulgação: |
|
LEI 16.451 de 13/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
|
Quito Formiga |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO TRABALHISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO TRABALHISTA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs1653-2015 ver documento Educ2380-2015 ver documento Fin0733-2016
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | CCJ | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | EDUC | Recebido em 28/01/2016 | Encaminhado em 28/01/2016 | FIN | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | SGP23 | Recebido em 16/05/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | ARQUIVO | Recebido em 22/06/2016 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2016
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1352/2016 de 25/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 111/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 398/15, que altera a lei nº 14.485/2007 para incluir no calendário de eventos o dia mun. do advogado trabalhista, no dia 28/09, tendo-lhe sido reservado o número 16.451, atraves do Documento Recebido nro. 412/2016 Oficio CMSP 1542/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
22/06/2016. Motivo: PROMULGADO |