| Projeto: |
|
PL 389 11/06/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-389/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0389-2019 |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA CONFEDERAÇÃO DE INTEGRANTES BENEFICENTES DE PROJETOS E OBRAS SOCIAIS AO CIDADÃO EM VULNERABILIDADE E MINORIAS - CIBOC |
| Assunto: |
|
CONFEDERACAO DE INTEGRANTES BENEFICENTES DE PROJETOS E OBRAS SOCIAIS AO CIDADAO EM VULNERABILIDADE E MINORIAS / DECLARACAO / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1695-2019
ver documento ADM2407-2019
ver documento FIN0349-2020
ver documento JUSTRF0726-2020
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0389-2019
|
| Veto: |
|
ver documento VEPL0389-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 13/06/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 26/06/2019 | | CCJ | Recebido em 26/06/2019 | Encaminhado em 27/09/2019 | | ADM | Recebido em 27/09/2019 | Encaminhado em 09/12/2019 | | FIN | Recebido em 09/12/2019 | Encaminhado em 18/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 18/06/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | CCJ | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 20/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/08/2020 | Encaminhado em 01/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 03/09/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/09/2020 | Encaminhado em 20/02/2024 | | PRESID | Recebido em 20/02/2024 | Encaminhado em 20/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 17 em 08/07/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 277, Legislatura 17 em 20/08/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 865/2020 de 20/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018616-1
prazo de sanção: 21/09/2020
Veto Total, recebido em 10/09/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0018616-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 706/2020
|