| Projeto: |
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PL 395 07/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-395/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0395-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0395-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.241 de 03/12/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga / Zé Turin |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE TORNAR O LARGO 13 DE MAIO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / ADOLFO PINHEIRO ( AVENIDA ) / BANDEIRA DE MELO ( RUA DESEMBARGADOR ) / CAMERA DE VIDEO / COMERCIO / COMERCIO AMBULANTE / CRIMINALIDADE / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / FLAQUER ( RUA SENADOR ) ( SANTO AMARO ) / INCENTIVO / INSTALACAO / INVESTIMENTO / JOSE MARIA ( AVENIDA PADRE ) / MATRIZ ( RUA DA ) / PADRONIZACAO / PARCERIA / PEDESTRE / POLO CULTURAL / POLO CULTURAL HISTORICO E TURISTICO LARGO TREZE DE MAIO / PREVENCAO / SANTO AMARO ( ALAMEDA ) / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / SEGURANCA / SETOR PRIVADO / SUSTENTABILIDADE / TIAGO LUZ ( RUA CAPITAO ) / TREZE DE MAIO ( LARGO ) / TURISMO / USO DO SOLO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1653-2018
ver documento CONJ0104-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2018 | Encaminhado em 07/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 27/08/2018 | | CCJ | Recebido em 27/08/2018 | Encaminhado em 01/11/2018 | | URB | Recebido em 01/11/2018 | Encaminhado em 27/02/2019 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2019 | Encaminhado em 07/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 07/03/2019 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 12/11/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/11/2019 | Encaminhado em 04/12/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 05/12/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 232, Legislatura 17 em 06/11/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1971/2019 de 11/11/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/12/2019. Motivo: PROMULGADO |