Projeto: |
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PL 398 11/06/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-398/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0398-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0398-2019
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Promovente: |
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Gilson Barreto |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR VALE DO ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ARICANDUVA ( RIO ) / ARVORE / ATIVIDADE ESPORTIVA / CRIACAO / ENCHENTE / LAZER / PARQUE LINEAR / PARQUE MUNICIPAL / PLANTIO / PROTECAO / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / SOLO PERMEAVEL / VALE DO ARICANDUVA ( PARQUE LINEAR ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST1670-2019
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Veto: |
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ver documento VEPL0398-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 13/06/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 26/06/2019 | CCJ | Recebido em 26/06/2019 | Encaminhado em 27/09/2019 | URB | Recebido em 27/09/2019 | Encaminhado em 18/10/2019 | SGP12 | Recebido em 23/10/2019 | Encaminhado em 23/10/2019 | SGP21 | Recebido em 23/10/2019 | Encaminhado em 23/10/2019 | SGP12 | Recebido em 23/10/2019 | Encaminhado em 24/10/2019 | URB | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 30/10/2019 | SGP21 | Recebido em 30/10/2019 | Encaminhado em 31/10/2019 | SGP12 | Recebido em 01/11/2019 | Encaminhado em 01/11/2019 | URB | Recebido em 01/11/2019 | Encaminhado em 07/11/2019 | SGP21 | Recebido em 07/11/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | SGP12 | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | URB | Recebido em 22/11/2019 | Encaminhado em 21/01/2020 | SGP21 | Recebido em 21/01/2020 | Encaminhado em 19/02/2020 | SGP23 | Recebido em 19/02/2020 | Encaminhado em 16/03/2020 | SGP22 | Recebido em 16/03/2020 | Encaminhado em 17/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 17/03/2020 | Encaminhado em 20/03/2020 | SGP12 | Recebido em 24/06/2020 | Encaminhado em 04/11/2020 | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 232, Legislatura 17 em 06/11/2019 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 258, Legislatura 17 em 12/02/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 119/2020 de 13/02/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Total, recebido em 16/03/2020 atraves do(a) OF ATL 18/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 211/2020
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