| Projeto: |
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PL 402 18/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-402/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0402-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0402-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.586 de 25/06/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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ALTERA PARA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ÁGUA AZUL - PROFESSOR PAULO RENATO COSTA SOUZA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ÁGUA AZUL, CRIADO PELO DECRETO Nº 48.028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU AGUA AZUL / CEU AGUA AZUL - PROFESSOR PAULO RENATO COSTA SOUSA / CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / GUAIANASES ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1155-2011
ver documento Conj1230-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/08/2011 | Encaminhado em 22/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/08/2011 | Encaminhado em 29/08/2011 | | CCJ | Recebido em 29/08/2011 | Encaminhado em 26/09/2011 | | SGP21 | Recebido em 26/09/2011 | Encaminhado em 27/09/2011 | | SGP12 | Recebido em 27/09/2011 | Encaminhado em 29/09/2011 | | SGP21 | Recebido em 30/09/2011 | Encaminhado em 28/06/2012 | | SGP23 | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 28/06/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 29/06/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 236, Legislatura 15 em 29/09/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2294/2012 de 20/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2012. Motivo: PROMULGADO |